Senado aprova PEC da Segurança; maioridade penal fica em discussão separada
O Senado aprovou a PEC 18/2025 em dois turnos em 3 de novembro. Segundo a Agência Senado, foram 73 votos favoráveis no primeiro e 75 no segundo; o próximo passo informado é a promulgação.
O que foi separado
As emendas sobre redução da maioridade penal foram desmembradas. A aprovação da PEC da Segurança não significa aprovação dessa redução. O texto inclui o Sistema Único de Segurança Pública na Constituição e medidas de integração entre os entes federativos.
Síntese original com apoio de IA e conferência da fonte identificada. Sem reprodução de imagens ou texto integral. Etapa legislativa conferida na Agência Senado; aprovação não equivale à promulgação já realizada.
Esta leitura foi útil?
Sua curtida fica salva apenas neste navegador. Ainda não há contador público.
Enviar um comentário à redação
Seu comentário será enviado pelo seu aplicativo de e-mail. Não será publicado automaticamente. Não inclua dados pessoais sensíveis.